Contadores, ao validar o SPED ECD, é comum se deparar com alertas que, embora não impeçam a transmissão, exigem atenção. Um deles é a Advertência 0000: “Não houve recuperação da ECD anterior. Verifique se a situação está correta.” Embora seja apenas uma advertência, ela indica que o Programa Validador e Assinador (PVA) não encontrou um arquivo de ECD anterior para ser “recuperado”. Isso pode ser intencional, mas em muitos casos, aponta para uma inconsistência que precisa ser resolvida.
Vamos entender o que essa advertência significa, suas principais causas e, claro, como solucioná-la.
O Que a Advertência 0000 Significa?
Basicamente, o PVA do SPED ECD espera que você importe o arquivo da Escrituração Contábil Digital do período anterior para que ele possa realizar verificações de continuidade e consistência dos saldos. No entanto, quando essa advertência aparece, significa que:
- O arquivo da ECD anterior não foi importado no PVA atual.
- Mesmo que importado, o PVA não o reconheceu como a escrituração anterior para a empresa e período que você está validando.
Portanto, o sistema está te alertando sobre a ausência de um elo na cadeia de informações contábeis.
Principais Causas da Advertência 0000
Diversos fatores podem levar a essa advertência. Compreender as causas é o primeiro passo para uma solução eficiente:
- Primeira ECD da Empresa: Se a empresa está entregando a ECD pela primeira vez (por exemplo, uma empresa recém-aberta), obviamente não haverá uma ECD anterior para ser recuperada. Nesse cenário, a advertência é esperada e não indica um erro.
- ECD Anterior Não Validada ou Transmitida: Pode ser que a ECD do período anterior ainda não tenha sido validada, ou até foi validada, mas não transmitida para a Receita Federal. O PVA só recupera arquivos que já foram processados e aceitos.
- Arquivo da ECD Anterior Não Localizado ou Selecionado: O usuário simplesmente não importou o arquivo da ECD anterior no PVA antes de tentar validar o arquivo atual, ou selecionou o arquivo incorreto.
- Divergência de Períodos ou CNPJ: O CNPJ ou o período da ECD anterior que está sendo recuperada não corresponde ao CNPJ ou ao período sequencial da ECD atual. Por exemplo, tentar recuperar uma ECD de 2022 para uma ECD de 2024 sem ter a de 2023.
- Corrupção do Arquivo Anterior: O arquivo da ECD anterior pode estar corrompido, impedindo que o PVA o leia corretamente.
- Troca de Contabilidade (Entrega Particionada): Em casos onde houve uma troca de contador no meio do ano e a entrega da ECD foi particionada, o novo contador pode ter dificuldade em acessar ou recuperar o arquivo da ECD parcial do contador anterior.
Como Solucionar a Advertência 0000 no SPED ECD
A solução dependerá da causa raiz. A seguir, apresentamos os passos para resolver essa advertência:
1. Verifique a Situação da Empresa (Primeira ECD?)
- Ação: Confirme se esta é a primeira ECD da empresa.
- Se sim: A advertência é normal. Você pode ignorá-la e prosseguir com a transmissão.
2. Recupere a ECD Anterior no PVA
Este é o passo mais comum para resolver a advertência, caso ela não seja uma primeira entrega.
- Ação: Dentro do PVA, antes de validar a ECD atual, use a funcionalidade de recuperação da ECD anterior.
- Passos Comuns (podem variar ligeiramente entre versões do PVA):
- Abra o PVA do SPED ECD.
- Vá em “Escrituração” > “Recuperar ECD Anterior”.
- Selecione o arquivo da ECD do período imediatamente anterior, que já deve ter sido validado e transmitido.
- Confirme a recuperação.
- Após a recuperação, valide novamente a ECD atual.
3. Garanta a Consistência de CNPJ e Período
- Ação: Verifique se o CNPJ e o período da ECD anterior são sequenciais e correspondem aos dados da ECD atual.
- Se houver divergência:
- CNPJ: Certifique-se de que o arquivo anterior é da mesma empresa.
- Período: Se, por exemplo, você está validando 2024 e o PVA reclama da ausência de 2023, primeiramente certifique-se de que a ECD de 2023 foi entregue corretamente e está disponível para recuperação.
4. Valide e Transmita a ECD Anterior (Se Necessário)
- Ação: Se a ECD do período anterior não foi validada ou transmitida, então você precisará fazer isso primeiro.
- Passos:
- Abra o arquivo da ECD anterior no PVA.
- Valide-o e corrija quaisquer erros ou advertências.
- Transmita-o para a Receita Federal.
- Após a transmissão bem-sucedida, você poderá então recuperar essa ECD no PVA ao validar o arquivo atual.
5. Regere o Arquivo do SPED ECD Atual
- Ação: Em alguns casos, o próprio arquivo do SPED ECD atual pode ter sido gerado com alguma inconsistência.
- Passos:
- No seu sistema contábil, regenere o arquivo do SPED ECD atual.
- Tente o processo de recuperação da ECD anterior novamente no PVA com o novo arquivo.
6. Para Casos de Troca de Contabilidade (Entrega Particionada)
- Ação: Se você é o novo contador e a empresa teve uma entrega particionada (mais de uma ECD para o mesmo ano-calendário), então você precisará da ECD parcial anterior.
- Recomendação:
- Solicite o arquivo da ECD parcial do contador anterior. Este arquivo é fundamental para a recuperação.
- Se não conseguir o arquivo original, e a ECD anterior já foi transmitida, você pode baixar uma cópia da ECD transmitida através do e-CAC, utilizando o certificado digital da empresa. Posteriormente, utilize esse arquivo para a recuperação no PVA.
A Advertência 0000 no SPED ECD é um lembrete da importância da sequencialidade e da integridade das informações contábeis ao longo do tempo. Ao seguir os passos acima, você pode resolver essa advertência de forma eficaz, garantindo que sua escrituração esteja correta e pronta para a transmissão. Lembre-se sempre de consultar o manual do SPED ECD e as orientações da Receita Federal para detalhes específicos da sua situação.
Você já lidou com essa advertência? Compartilhe sua experiência e dicas nos comentários!