Se você trabalha como profissional autônomo ou possui rendimentos sem retenção na fonte, precisa conhecer o Carnê Leão. Esse sistema de recolhimento mensal do Imposto de Renda é fundamental para manter a regularidade fiscal e evitar problemas com a Receita Federal. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente o que é o Carnê Leão, quem deve utilizá-lo, como calcular e quais são as penalidades para quem não cumprir essa obrigação.
O que é o Carnê Leão?
O Carnê Leão é um regime de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) aplicável a contribuintes que recebem rendimentos de fontes que não possuem retenção na fonte. Ele foi criado para garantir que profissionais autônomos e outras categorias recolham seus tributos mensalmente, evitando um acúmulo excessivo no momento da declaração anual.
Quem Deve Declarar o Carnê Leão?
Devem declarar e pagar o Carnê Leão as pessoas físicas que recebem rendimentos sem retenção de imposto, como:
- Profissionais autônomos (médicos, dentistas, advogados, terapeutas, psicólogos, engenheiros, entre outros);
- Quem recebe aluguel de imóveis sem intermediação de imobiliária;
- Pensionistas e dependentes que recebem pensões alimentícias determinadas judicialmente;
- Quem recebe rendimentos do exterior;
- Youtubers, influenciadores digitais e freelancers que ganham por meio de plataformas estrangeiras ou nacionais sem retenção na fonte.
Como Calcular o Carnê Leão?
O imposto devido pelo Carnê Leão é calculado com base na tabela progressiva do Imposto de Renda, que muda anualmente. Veja abaixo os valores atualizados para 2025:
| Base de Cálculo Mensal (R$) | Alíquota (%) | Parcela a Deduzir (R$) |
|---|---|---|
| Até R$ 2.259,20 | Isento | 0,00 |
| De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 | 7,5 | R$ 169,44 |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15 | R$ 381,44 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,5 | R$ 662,77 |
| Acima de 4.664,68 | 27,5 | R$ 896,00 |
Rendimentos previdenciários isentos para maiores de 65 anos: R$ 1.903,98
Dedução mensal por dependente: R$ 189,59
Limite mensal de desconto simplificado: R$ 564,80
Exemplo de Cálculo
Se um profissional autônomo teve um rendimento de R$ 5.000,00 em um determinado mês, o imposto é calculado da seguinte forma:
- 5.000 menos desconto simplificado R$ 564,80 = 4.435,2
- Enquadra-se na 4ª faixa, 22,5%.
- 4.435,20 X 22,5%= 997,92 – desconto da faixa de 662,77 = 335,15
Esse é o valor que deve ser recolhido via DARF até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento do rendimento.
Como Pagar o Carnê Leão?
O pagamento do imposto é feito através do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), emitido pelo sistema da Receita Federal. O processo é simples:
- Acesse o Portal e-CAC no site da Receita Federal;
- Utilize o sistema Carnê Leão Web para registrar os rendimentos;
- Gere a guia DARF com o cálculo automático do imposto;
- Realize o pagamento no banco ou aplicativo da sua instituição financeira.
Penalidades para Quem Não Paga
Caso o contribuinte não pague o Carnê Leão, está sujeito a:
- Multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do imposto devido;
- Juros de mora com base na taxa Selic;
- Possível fiscalização e autuação pela Receita Federal.
Além disso, a ausência de declaração pode gerar pendências na Declaração de Imposto de Renda Anual, impedindo a restituição de valores e podendo levar ao bloqueio do CPF.
O Carnê Leão é um sistema essencial para garantir que profissionais autônomos e outras pessoas físicas que recebem rendimentos sem retenção na fonte estejam em conformidade com a Receita Federal. Manter o recolhimento em dia evita multas e complicações fiscais.
Se você se enquadra nessa obrigatoriedade, é importante acompanhar seus rendimentos, fazer o recolhimento correto e manter a documentação organizada. Tem dúvidas sobre como declarar? Deixe seu comentário abaixo e compartilhe sua experiência!