Contadores, ao validar o SPED ECD, é comum se deparar com o erro C155. Especificamente, a mensagem “A conta X possui natureza X na ECD anterior (recuperada) que é diferente da natureza X da conta X na ECD atual” aponta para uma inconsistência na classificação das contas contábeis entre períodos. Esse erro exige atenção, pois impede a transmissão da sua escrituração.
Vamos entender o que essa mensagem significa, por que ela acontece e, o mais importante, como você pode solucioná-la de forma eficaz.
O Que Significa a Divergência de Natureza na Conta C155?
O SPED ECD exige que as informações contábeis mantenham uma consistência histórica. Nesse sentido, o erro C155 relacionado à natureza da conta ocorre quando uma mesma conta contábil (identificada pelo seu código) é classificada de forma diferente em sua natureza (Ativo, Passivo, Receita, Despesa, Patrimônio Líquido ou Contas de Compensação) na ECD do período anterior (a “ECD recuperada”) e na ECD que você está tentando validar (a “ECD atual”).
Por exemplo, se a conta “1.01.01.001 – Caixa” era classificada como “Ativo” na ECD de 2023, mas, por algum motivo, aparece como “Passivo” na ECD de 2024, o PVA (Programa Validador e Assinador) identificará essa divergência e emitirá o erro.
Por Que Esse Erro Acontece?
Diversas situações podem levar à alteração da natureza de uma conta contábil e, consequentemente, ao erro C155:
- Erro de Cadastro Inicial: A natureza da conta pode ter sido cadastrada incorretamente no plano de contas em um dos períodos. Ou seja, a conta era Ativo, mas foi digitada como Passivo por engano.
- Reclassificação de Contas: Em alguns casos, as empresas podem reclassificar contas por mudanças na interpretação contábil ou na estrutura operacional. No entanto, essa reclassificação deve ser feita com muito cuidado e, idealmente, com a criação de uma nova conta, em vez de alterar a natureza de uma conta existente que já teve histórico.
- Alterações no Plano de Contas: Mudanças significativas no sistema contábil ou na estrutura do plano de contas da empresa podem gerar inconsistências se a migração dos dados não for precisa.
- Recuperação Incorreta: Embora menos comum, a recuperação do arquivo anterior pode ter sido feita de forma incorreta ou o arquivo recuperado pode ter alguma inconsistência própria.
- Diferentes Interpretacões entre Contadores: Em casos de troca de contabilidade, o novo contador pode ter uma interpretação diferente da natureza de uma conta que já existia, alterando-a no novo sistema.
Como Solucionar a Divergência de Natureza na Conta C155
A solução para esse erro envolve identificar a origem da divergência e padronizar a natureza da conta. Para isso, siga estes passos:
1. Identifique a Conta e a Divergência
- PVA: O PVA do SPED ECD é sua principal ferramenta. O erro C155 indicará claramente o código da conta e as duas naturezas divergentes (uma na ECD recuperada e outra na ECD atual). Anote esses dados.
2. Analise a Natureza Correta
- Verifique o Plano de Contas: Consulte o seu plano de contas no sistema contábil e no manual do SPED ECD. Qual é a natureza correta e definitiva para a conta em questão?
- Consulta Histórica: Se possível, revise os relatórios contábeis e as configurações da conta em períodos anteriores para entender quando e por que a natureza pode ter sido alterada.
3. Ajuste a Natureza da Conta
- Priorize a Correção na Origem: O ajuste da natureza da conta deve ser feito no seu sistema contábil. Não tente corrigir o erro diretamente no PVA do SPED ECD, pois isso resultaria em uma correção apenas pontual no arquivo, mas a inconsistência permaneceria em sua base de dados.
- Cenário 1: Natureza Incorreta na ECD Atual: Se a natureza da conta está errada na sua escrituração atual (e correta na anterior), então você deve alterar a natureza da conta no cadastro do seu plano de contas no sistema contábil para que ela corresponda à natureza da ECD recuperada.
- Cenário 2: Natureza Incorreta na ECD Anterior (já transmitida): Se a natureza estava incorreta na ECD anterior (e ela já foi transmitida), a situação é mais delicada. Nesse caso, você não pode alterar um arquivo já transmitido. A abordagem mais comum é:
- Manter a Natureza Atual: Se a natureza está correta na ECD atual, você pode ser obrigado a mantê-la.
- Avaliar Retificação: Em casos extremos onde a natureza anterior é materialmente incorreta e impacta demonstrações, você pode precisar avaliar a possibilidade de retificar a ECD anterior. No entanto, a retificação é um processo complexo e deve ser evitada sempre que possível.
- Criação de Nova Conta: Se a reclassificação for o motivo, e a conta já teve lançamentos significativos com a natureza antiga, considere criar uma nova conta com a natureza correta para os lançamentos futuros. Isso evita a quebra histórica.
4. Regere e Valide o SPED ECD
- Após fazer o ajuste no seu sistema contábil, gere um novo arquivo SPED ECD.
- Em seguida, no PVA, recupere a ECD anterior e então valide o novo arquivo. Com a natureza da conta padronizada entre os períodos, o erro C155 deve ser eliminado.
O erro C155 sobre a natureza da conta é um aviso importante sobre a integridade dos dados mestres do seu plano de contas. Ao adotar uma classificação consistente e revisar o histórico de suas contas, você garante a conformidade da sua escrituração e evita problemas na validação. Lembre-se sempre de manter seu plano de contas atualizado e preciso.
Você já enfrentou essa divergência de natureza? Compartilhe sua experiência e estratégias nos comentários!