A Reforma Tributária, aprovada em 2023, traz mudanças profundas para o sistema de impostos no Brasil, com a substituição de PIS/COFINS, ICMS e ISS pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Para o varejo, esse novo modelo representa tanto oportunidades quanto desafios, especialmente para pequenas empresas que precisam se adaptar a novas alíquotas, regras de crédito e obrigações digitais.
Neste artigo, explicamos como o IVA impactará o varejo, comparando o sistema atual com as novas regras, e mostramos o que sua empresa pode fazer para manter a competitividade.
📌 Reforma tributária e o varejo – O que se atentar.
O setor varejista é um dos mais afetados pela Reforma Tributária porque:
✔ Lida com uma cadeia longa de fornecedores (impacto direto no custo de mercadorias).
✔ Tem margens apertadas (pequenas alterações nos impostos podem afetar preços e lucratividade).
✔ Depende de créditos fiscais (a nova sistemática do IVA muda como as empresas compensam impostos).
Se sua empresa atua no varejo, entender essas mudanças é essencial para evitar aumento de custos e problemas fiscais.
📌 Antes x Depois da Reforma: Como a Reforma tributária Muda a Tributação no Varejo?
🔹 Tributação Atual (Antes da Reforma)
- ICMS: Incide sobre circulação de mercadorias (alíquotas variam por estado).
- PIS/COFINS: Tributos federais sobre faturamento (sem direito a crédito integral em alguns casos).
- ISS: Cobrado sobre serviços (também com alíquotas diferentes por município).
Problemas:
🔴 Guerra fiscal entre estados (empresas escolhem regiões com alíquotas menores).
🔴 Acúmulo de créditos não utilizáveis (dificuldade em compensar PIS/COFINS).
🔴 Burocracia com legislações estaduais e municipais distintas.
🔹 Novo Sistema com IVA (Depois da Reforma)
- IVA Federal (CBS): Substitui PIS/COFINS (alíquota única de 12%).
- IVA Estadual (IBS): Substitui ICMS e ISS (alíquota estimada entre 25% e 30%).
Mudanças Principais:
✅ Alíquota única por produto/serviço (fim da guerra fiscal).
✅ Crédito fiscal ampliado (empresas poderão compensar impostos em toda a cadeia).
✅ Pagamento único (simplificação para o varejo).
📌 Impactos Práticos no Varejo
1️⃣ Custos: Aumento ou Redução?
- Possível redução para setores que hoje sofrem com altas alíquotas de ICMS (ex.: eletrônicos).
- Risco de aumento para produtos com isenções atuais (ex.: itens básicos da cesta básica).
📊 Exemplo Prático:
| Produto | Tributação Atual (ICMS + PIS/COFINS) | Nova Tributação (IVA) |
|---|---|---|
| Celular | ~30% (ICMS + PIS/COFINS) | ~25% (IVA) |
| Arroz | Isento ou 7% (ICMS) | ~12% (IVA) |
2️⃣ Preços ao Consumidor
- Produtos com margens estreitas (como alimentos) podem ter aumento de preço.
- Itens de maior valor agregado (eletrônicos, roupas) podem ficar mais baratos.
3️⃣ Burocracia e Digitalização
- Nota fiscal eletrônica obrigatória (exigência de sistemas integrados).
- Pequenos varejistas (MEIs e Simples Nacional) precisarão se adaptar à nova sistemática.
📌 Como o Varejo Pode se Preparar?
1️⃣ Adequação contábil – Mapeie como o IVA afeta seus produtos.
2️⃣ Revisão de preços – Recalcule margens para evitar perdas.
3️⃣ Sistemas digitais – Invista em softwares de gestão fiscal.
4️⃣ Aproveitamento de créditos – Treine seu time para otimizar compensações.
📢 Conclusão: A Reforma Tributária Pode Beneficiar o Varejo – Mas é Preciso se Adaptar
A Reforma Tributária traz simplificação, mas também exige mudanças rápidas do varejo. Pequenas empresas que se anteciparem poderão ganhar competitividade, enquanto quem demorar pode enfrentar aumento de custos.